Outros assuntos

No contexto de um divórcio, a partilha de criptoativos pode se tornar uma questão complexa e delicada. Sob o regime

O usucapião extrajudicial no cartório é uma alternativa simplificada ao processo judicial para obter a propriedade de um imóvel. Para

No contexto das execuções judiciais, o sistema Sisbajud desempenha um papel crucial, permitindo que o Poder Judiciário efetue o bloqueio

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial sobre a correção do FGTS, garantindo que a remuneração

O processo de usucapião extrajudicial no cartório tem se mostrado uma solução prática e eficaz para o reconhecimento de propriedade,

A recente decisão do STF sobre a penhora do único imóvel do fiador em contratos de locação comercial trouxe importantes

Ao longo dos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem enfrentado questões delicadas relacionadas à distinção entre contrato

Quando se trata de locações comerciais, a questão da penhora do bem de família do fiador é um tema relevante

A inclusão de um herdeiro fora do processo de inventário é um tema que gera muitas dúvidas entre aqueles que

A sobrepartilha de bens no divórcio é um procedimento essencial para garantir que bens comuns, não incluídos inicialmente no processo